01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018440-86.2021.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enzo Gabriel Albino dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Helena Dolci Contiero - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA.

PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A ALEGADA CULPA DA MOTORISTA RÉ.

PROVA TESTEMUNHAL QUE SE AFIGUROU INSUFICIENTE.

VÍDEO JUNTADO AOS AUTOS QUE ESCLARECE A EFETIVA DINÂMICA DO FATO E COMPROVA QUE A MOTORISTA CERCOU-SE DAS CAUTELAS DEVIDAS PARA REALIZAR CONVERSÃO À ESQUERDA, EM LOCAL PERMITIDO, FAZENDO-O COM PRUDÊNCIA, AO MESMO TEMPO QUE REVELA VELOCIDADE EXCESSIVA E INCOMPATÍVEL COM O LOCAL PELO MOTOCICLISTA, A DESPEITO DA EXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO.

COLISÃO QUE SE DEU QUANDO A MOTORISTA JÁ ESTAVA POR CONCLUIR A CONVERSÃO PARA A VIA PERPENDICULAR.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO DE REDUÇÃO DA VELOCIDADE POR PARTE DO MOTOCICLISTA, QUE AINDA INVADIU A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, CHOCANDO-SE CONTRA A LATERAL ESQUERDA DO AUTOMÓVEL.

ARTIGO 373, I, DO CPC/15.

SENTENÇA PRESERVADA NO QUE TOCA À RESPONSABILIDADE PELO SINISTRO.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) - Fernando Gracia Dio (OAB: 190211/SP) - Bruno Vieira da Mata (OAB: 419385/SP) - 5º andar
22/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:22

Baixa Definitiva
22/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:03

Julgamento
20/09/2024 19:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
27/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:37

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:14

Distribuído por sorteio
06/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:12

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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