11/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:50

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 19:00

Acórdão registrado
09/09/2025 18:11

AcórdãoFinalizado
05/09/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:00

Não-Provimento
04/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503254-79.2022.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: JHONATA PIOVEZAN DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 25 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - 10º andar
19/08/2025 11:39

Ato ordinatório
14/05/2025 19:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:52

Prazo Intimação - 10 Dias
14/05/2025 19:45

Inclusão em Pauta
14/05/2025 10:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/05/2025 22:46

Despacho À Mesa
15/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:19

Recebidos os autos do MP
07/01/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 17:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:13

Expedido Termo de Intimação
14/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio
13/11/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/11/2024 12:34

Processo Cadastrado
06/11/2024 13:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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