12/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:00

Acórdão registrado
11/09/2025 00:19

AcórdãoFinalizado
05/09/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:00

Não-Provimento
04/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501521-88.2019.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capivari - Apelante: DAVI NOVAIS ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 11 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Pedro Augusto Tavares Paes Lopes (OAB: 328273/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/08/2025 11:39

Ato ordinatório
07/05/2025 16:00

Inclusão em Pauta
25/04/2025 18:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/04/2025 18:45

Despacho À Mesa
23/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 04:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:16

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 11:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/03/2025 09:49

Processo Cadastrado
07/03/2025 13:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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