09/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:00

Acórdão registrado
05/09/2025 19:18

AcórdãoFinalizado
05/09/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:00

Não-Provimento
04/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501488-76.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: João Vitor Carregari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 5 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: José Augusto Barros Barbaço (OAB: 448576/SP) - Bruna de Souza Ramos (OAB: 466156/SP) - 10º andar
19/08/2025 11:29

Ato ordinatório
21/05/2025 11:39

Inclusão em Pauta
20/05/2025 11:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/05/2025 14:28

Despacho À Mesa
15/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:32

Recebidos os autos do MP
05/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 15:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio
05/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 12:31

Processo Cadastrado
25/02/2025 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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