01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005741-16.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Laiza Costa Galvan (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PACOTE DE VIAGEM NA MODALIDADE “DATAS FLEXÍVEIS”.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA AUTORA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O INADIMPLEMENTO TERIA EXTRAPOLADO O MERO DISSABOR ÍNSITO AO DESCUMPRIMENTO DA AVENÇA.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS.

ART. 42, CDC.

IMPOSSIBILIDADE.

PAGAMENTO DE QUANTIA DEVIDA, DERIVADA DA RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA ENTRE AS PARTES.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA.

PRECEDENTE DO C.

STJ.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Bertolino Lemos (OAB: 254405/SP) - Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) - 5º andar
24/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2025 15:20

Mudança de Magistrado
10/01/2025 16:38

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/01/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:50

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:34

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:11

Conclusos para despacho
03/05/2024 22:15

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:46

Expedição de Carta.
23/02/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:37

Recebida a Petição Inicial
21/02/2024 09:39

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 16:04

Recebidos os autos do Outro Foro
20/02/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2024 15:03

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001270-35.2025.8.26.0400

Mitra Diocesana de Barretos

Aparecido Eli Bonin

Advogado: Paulo Henrique Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1003914-40.2022.8.26.0566

Comercial Pereira Sao Carlos LTDA

Onit Construcoes LTDA ME

Advogado: Johann Rafael Camargo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0007002-47.2016.8.26.0297

Justica Publica

Marcos Antonio de Souza

Advogado: Jean Carlos Pietrobom Chiaparini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2016 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1010074-76.2025.8.26.0566

Banco do Brasil S/A

Shs Consultoria e Projetos de Engenharia...

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1034855-35.2025.8.26.0576

Orestes Noccioli Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 22:01

Exibir Processo