01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064861-32.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Resort Hot Beach You Empreemprendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelado: Felipe Farah Motta - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.

RESCISÃO POR INICIATIVA DOS COMPRADORES.

RETENÇÃO MAJORADA A 50%.

TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Roger Francisco (OAB: 227278/SP) - Claudevania Vanderley Rufino Branco (OAB: 510011/SP) - 5º andar
25/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:39

Realizado cálculo de custas
01/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:03

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 14:29

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
20/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 10:55

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 03:20

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:23

Expedição de Carta.
14/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 15:51

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:51

Conclusos para decisão
07/05/2024 08:51

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 10:22

Determinada a emenda à inicial
27/04/2024 08:45

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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