09/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001023-83.2022.8.26.0430 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Apelante: Claudinei Neves Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram as preliminares, e negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo a r. sentença recorrida.

V.U. - - Advs: Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
05/09/2025 21:00

Acórdão registrado
05/09/2025 19:18

AcórdãoFinalizado
05/09/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:00

Não-Provimento
04/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001023-83.2022.8.26.0430 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Apelante: Claudinei Neves Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/08/2025 11:28

Ato ordinatório
07/07/2025 13:48

Expedição de Ofício.
07/07/2025 13:44

Inclusão em Pauta
27/06/2025 20:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/06/2025 19:39

Despacho À Mesa
27/06/2025 18:31

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:20

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 01:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 10:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
08/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:54

Documento Finalizado
17/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 11:10

Prazo
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:06

Vista
28/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/02/2025 10:08

Processo Cadastrado
20/02/2025 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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