01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016150-88.2024.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Companhia de Seguros Previdência do Sul - Apelado: Placidio de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

SEGURO.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DESCONTO INDEVIDO DE VALORES REFERENTES A PRÊMIO DE SEGURO SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA.

PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA SEGURADORA.

RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A LISURA DA CONTRATAÇÃO.

DESCONTOS INDEVIDOS.

RESTITUIÇÃO EM DOBRO.

MÁ-FÉ DEMONSTRADA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO DEVE SER REDUZIDA PARA R$ 5.000,00.

PARÂMETROS DESTA C.

CÂMARA.

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO DA RÉ PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP) - Débora Martins Cappa (OAB: 272853/SP) - Isabella Pinheiro dos Santos Moreira (OAB: 497889/SP) - 5º andar
09/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:16

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 05:09

Suspensão do Prazo
01/05/2025 04:13

Suspensão do Prazo
16/04/2025 16:52

Juntada de Ofício
16/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:19

Expedição de Ofício.
03/04/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:00

Julgada Procedente a Ação
12/02/2025 10:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/12/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:13

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 14:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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