01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001636-73.2024.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apda/Apte: Clarice da Silva Louzada (Justiça Gratuita) - Apelado: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO.

SEGURO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSOS DA AUTORA E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IDONEIDADE DA CONTRATAÇÃO.

MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

JURISPRUDÊNCIA DESTE EG.

TJSP.

RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS.

MÁ-FÉ EVIDENCIADA.

DANOS MORAIS.

DANO MORAL CONFIGURADO.

SITUAÇÃO QUE, NO CASO CONCRETO, ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO.

MANUTENÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO EM R$ 5.000,00.

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

SÚMULA 362, DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 5º andar
18/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:09

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/05/2025 18:26

Suspensão do Prazo
24/04/2025 22:08

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 23:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 22:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 23:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 01:42

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
26/09/2024 08:45

Conclusos para despacho
21/09/2024 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 12:16

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:48

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 07:27

Juntada de Certidão
03/05/2024 07:27

Juntada de Certidão
23/04/2024 07:27

Expedição de Carta.
23/04/2024 07:27

Expedição de Carta.
22/04/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
18/04/2024 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 13:05

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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