01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003365-30.2023.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: DIAMANTE MULTIMARCAS LTDA - Apelado: Caique Genison Costa Pontes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.

SÚMULA 385 DO STJ NÃO APLICÁVEL AO CASO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP) - Kevin Gonçalves Sganzerlla (OAB: 397716/SP) - 5º andar
10/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2025 17:26

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 16:36

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:28

Juntada de Ofício
23/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 19:03

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:00

Juntada de Ofício
08/04/2024 12:54

Juntada de Ofício
08/04/2024 12:54

Juntada de Ofício
05/04/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:25

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 17:49

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 09:32

Juntada de Ofício
13/07/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 18:52

Remetido ao DJE para Republicação
11/07/2023 18:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 18:33

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 10:31

Ato ordinatório
05/06/2023 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 19:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2023 22:36

Juntada de Petição de contestação
01/05/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 03:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 03:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 15:59

Expedição de Carta.
15/03/2023 15:59

Expedição de Carta.
15/03/2023 11:16

Expedição de Certidão.
15/03/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 17:12

Recebida a Petição Inicial
14/03/2023 14:22

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 15:06

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 10:11

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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