01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005151-75.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo de Lira Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

TELEFONIA.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

PROVA COLIGIDA QUE EVIDENCIA A ORIGEM DO DÉBITO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar
15/06/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 22:27

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 22:03

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 19:23

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 21:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2024 13:19

Suspensão do Prazo
11/04/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 21:27

Expedição de Carta.
08/03/2024 18:47

Recebida a Petição Inicial
08/03/2024 12:13

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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