12/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:20

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 13:00

Acórdão registrado
11/09/2025 12:18

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 13:30

Provimento em Parte
10/09/2025 13:30

Julgado
03/09/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501898-96.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS - Apte/Apda: TATIANE ESTEVES BARROS - Apte/Apdo: FRANK BRUNO PEREIRA DELASCREA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, 2º andar, salas 217/218.

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Giselle Borghesi Arruda (OAB: 369096/SP) - 10º andar
19/08/2025 12:30

Ato ordinatório
18/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:17

Prazo Intimação - 10 Dias
18/08/2025 13:23

Inclusão em Pauta
11/08/2025 17:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 16:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 16:30

Despacho À Mesa
04/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
18/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:55

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:05

Documento Finalizado
26/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 22:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 20:31

Diligência
25/06/2025 17:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/06/2025 12:56

Despacho À Mesa
17/06/2025 19:33

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 17:56

Despacho
11/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:26

Prazo - Diligência
06/06/2025 19:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:44

Prazo Intimação - 30 Dias
26/05/2025 10:44

Prazo - Diligência
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 20:04

Despacho
19/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 12:54

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/05/2025 22:17

Despacho À Mesa
07/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:03

Recebidos os autos do MP
15/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:00

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 15:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio
31/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:03

Documento Finalizado
24/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:25

Prazo
17/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:08

Vista
14/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/03/2025 12:42

Processo Cadastrado
28/02/2025 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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