08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 15:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015841-67.2012.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Nadivan Ferreira Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) - Jorge Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) - Giovanna Silva de Rezende (OAB: 514020/SP) - 10º andar
03/09/2025 19:01

Acórdão registrado
03/09/2025 18:01

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:30

Não-Provimento
03/09/2025 13:30

Julgado
29/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0015841-67.2012.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Nadivan Ferreira Maia - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, 2º andar, salas 217/218.

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 8 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) - Jorge Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) - 10º andar
19/08/2025 12:30

Ato ordinatório
29/07/2025 12:38

Inclusão em Pauta
23/07/2025 15:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 15:28

Despacho À Mesa
22/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
19/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:53

Recebidos os autos do MP
18/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 12:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 11:39

Processo Cadastrado
24/03/2025 15:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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