29/08/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002160-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ketielen Gonçalves Silva -

Vistos. À autora para cumprir o determinado a fls.86/87, juntando os documentos necessários para apreciação da justiça gratuita, em 15 dias.

No silêncio, para recebimento do recurso interposto deverá a parte RECORRENTE recolher as custas iniciais e taxa de preparo no prazo de 48 horas, conforme o teor do disposto no parágrafo 1º do artigo 42, cc. o artigo 54 da Lei 9099/95.

De acordo com o Comunicado CG nº 951/2023, o cálculo do preparo deverá considerar o valor ATUALIZADO da causa.

A referida atualização pode ser calculada por meio da planilha disponibilizada na página oficial do TJ-SP através do link https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988amppagina=1, na opção "Recurso Inominado".

Int. - ADV: VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB 93894/SP)
26/08/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:33

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 15:34

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2025 07:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:52

Mudança de Magistrado
07/08/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:52

Mudança de Magistrado
30/07/2025 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:34

Ato ordinatório
14/07/2025 12:36

Mudança de Magistrado
02/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:49

Julgada improcedente a ação
30/06/2025 17:44

Mudança de Magistrado
26/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/04/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:22

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 08:54

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:57

Determinação de Redistribuição por Prevenção
24/01/2025 09:34

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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