01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004908-35.2024.8.26.0619 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Bruna Fernanda Aparecida Conceição Antônio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

ENERGIA ELÉTRICA.

PROVA COLIGIDA DEMONSTRA SUSPENSÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À RESIDÊNCIA DA AUTORA, NÃO OBSTANTE O ADIMPLEMENTO DAS FATURAS DE CONSUMO.

DANO MORAL IN RE IPSA.

INDENIZAÇÃO ARBITRADA DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE E A RAZOABILIDADE.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/SP) - Horgel Famelli Neto (OAB: 342200/SP) - Lara Vitória de Oliveira Galerani (OAB: 469994/SP) - 5º andar
17/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:32

Realizado cálculo de custas
10/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
28/02/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:18

Expedição de Mandado.
18/01/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 13:15

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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