STJ - 1500338-47.2021.8.26.0297

08/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

23/08/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831116/2023

23/08/2023 11:50

Protocolizada Petição 831116/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

22/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 644969/2023 - AgRg

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0644969 - AgRg no AREsp 2320734 - Publicação prevista para 22/08/2023

16/08/2023 14:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/08/2023 15:30

Conhecido o recurso de JHONATA ANTONIO GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 644969/2023 - AgRg no AREsp 2320734

29/06/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/06/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 644969/2023

29/06/2023 17:18

Protocolizada Petição 644969/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2023

26/06/2023 22:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630804/2023

26/06/2023 22:06

Protocolizada Petição 630804/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 11:10

Prejudicado o recurso de JHONATA ANTONIO GOMES

13/06/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/06/2023 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566991/2023

13/06/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023 14:06

Protocolizada Petição 566991/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

11/05/2023 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2023 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2023 08:16

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/05/2023 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/03/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA