26/10/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Paulo Henrique Leonardi (OAB 106511/SP), Marina Guatelli Guimarães de Lima (OAB 248258/SP) Processo 0003569-18.2014.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Henrique Leonardi, Paulo Henrique Leonardi - Exectdo: BANCO DO BRASIL -

Vistos.

Diante da ausência de manifestação da parte credora (fl. 459) e considerando o julgamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial nº 2023815 - SP (2022/0268329-5), r.

Decisão datada de 20 de setembro de 2022, que deu parcial provimento ao recurso especial a fim de determinar a prévia liquidação da sentença (fls. 462-467), transitada em julgado no dia 17/10/2022 (fl. 460), determino o arquivamento do presente cumprimento de sentença.

Cientifico a parte credora de que deverá ajuizar procedimento comum para a definição da titularidade do crédito e do valor devido, assegurando-se a oportunidade de ampla defesa e contraditório pleno ao executado, conforme decidido pelo C.

STJ (fl. 466).

Após o decurso do prazo de quinze (15) dias e nada sendo requerido pelas partes, autorizo a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor aqui depositado (fl. 122), em nome da parte depositante, ou seja, do executado Banco do Brasil S/A, o qual deverá apresentar o formulário próprio MLE.

Em razão do decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça e arquivamento deste cumprimento de sentença, ficam prejudicadas as penhoras aqui anotadas no rosto dos autos.

Para conhecimento, comuniquem-se os Juízos solicitantes, seguintes: a) processo nº 0058312-74.2007.8.26.0114 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Campinas/SP (fls. 125 e 143); b) processo nº 0055451-18.2007.8.26.0114 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Campinas/SP (fls. 127 e 147-148); c) processo nº 1030423-84.2014.8.26.0114 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Campinas/SP (fls. 140, 346 e 450); d) processo nº 1033307-24.2015.8.26.0576 Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto/SP e e) processo nº 0003255-38.2015.8.26.0390 Vara Única desta Comarca de Nova Granada/SP.

Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.

Encaminhamento pela Serventia deste Juízo, por e-mail.

Int.
28/08/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2022 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 10:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2022 10:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2022 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2022 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2022 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2022 10:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/12/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2022 16:53

Recebidos os autos
30/11/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 11:14

Recebidos os autos
04/10/2022 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2019 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2019 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2018 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2018 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2018 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2018 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2018 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2018 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2018 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2018 11:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2018 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2018 10:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2018 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2018 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2018 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2018 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2018 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2018 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2018 19:05

Recebidos os autos
07/03/2018 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2018 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2016 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2016 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2016 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2016 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2016 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2016 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2016 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2016 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2016 15:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2016 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2016 17:54

Recebidos os autos
29/01/2016 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/11/2015 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2015 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2015 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2015 18:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2015 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2015 13:53

Recebidos os autos
07/10/2015 15:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/09/2015 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2015 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2015 19:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2015 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2015 16:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/08/2015 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2015 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2015 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2015 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2015 09:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2015 08:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/08/2015 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2015 16:37

Recebidos os autos
22/07/2015 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2015 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2015 13:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2015 09:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2015 15:38

Recebidos os autos
02/07/2015 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2015 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2015 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2015 12:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2015 14:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2015 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2015 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2015 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2015 16:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2015 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/05/2015 15:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2015 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2015 13:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2015 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2015 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2015 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2015 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2015 11:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2015 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2015 18:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2014 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2014 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2014 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2014 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2014 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2014 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2014 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2014 17:50

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
17/10/2014 09:35

Recebidos os autos
17/10/2014 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/10/2014 17:24

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2014

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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