TJSP - 1014850-89.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:43
Ato ordinatório
-
05/09/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 06:39
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 06:39
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 06:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014850-89.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Andre Luiz Siqueira de Oliveira -
Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.
Ciência às partes e, se o caso, ao MP.
Diante do trânsito em julgado, oficie-se nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09.
Eventual execução por parte do vencedor, observando o que constou na sentença, deverá se dar por meio de cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso.
Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO ROBSON TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB 319823/SP) -
27/08/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 19:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 19:03
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 19:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 19:03
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 19:02
Decisão Determinação
-
25/08/2025 09:35
Mudança de Magistrado
-
25/08/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 16:37
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
19/08/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 06:35
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 06:36
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 07:56
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 07:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/07/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 08:29
Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/07/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 19:30
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 15:48
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
30/06/2025 17:44
Mudança de Magistrado
-
31/05/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 11:55
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 12:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2025 20:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 17:25
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 14:06
Juntada de Petição de Réplica
-
05/05/2025 15:53
Apensado ao processo
-
05/05/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 07:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 07:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 16:55
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
29/04/2025 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
24/04/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 14:33
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 14:33
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 13:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 16:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/04/2025 16:29
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 16:24
Evoluída a classe de 241 para 14695
-
09/04/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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