09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005251-18.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Joao Paulo de Oliveira Pereira - Recorrido: Município de Guarulhos -

Vistos.

Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) - Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP)
08/09/2025 15:19

Prazo
08/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 12:24

Despacho
01/09/2025 16:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:07

Conclusão
28/08/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005251-18.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Joao Paulo de Oliveira Pereira - Recorrido: Município de Guarulhos - A intermitência sistêmica e a insuficiente capacitação técnica dos servidores tem obrigado que as sessões sejam presenciais, sem condições de realização na modalidade híbrida.

Assim, concedo o prazo de 48 horas para que o autor se manifeste, confirmando se vai sustentar presencialmente.

O silêncio será interpretado como renúncia ao pedido de sustentação. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) - Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 17:19

Prazo
25/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:45

Despacho
22/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1005251-18.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005251-18.2025.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Joao Paulo de Oliveira Pereira; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Recorrido: Município de Guarulhos; Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:40

Distribuído por sorteio
18/08/2025 15:06

Processo Cadastrado
15/08/2025 16:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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