TJSP - 1065634-17.2023.8.26.0002
1ª instância - 01 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 16:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/12/2023 08:04
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
01/12/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/11/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/10/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 20:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/10/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 17:34
Julgado procedente o pedido
-
06/10/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 22:45
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Mario Reis Medeiros (OAB 82129/RJ) Processo 1065634-17.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia Brasileira de Offshore -
Vistos.
Fls. 66/74: Trata-se de Embargos de Declaração de decisão. É o relatório.
Decido.
De início, observo que houve retificação da decisão embargada às fls. 174, esclarecidos os parâmentros para atendimento da tutela antecipada pela parte requerida.
Quanto ao pedido restante, informação de Porta Lógica, rejeito os embargos de declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a decisão interlocutória exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, agravo de instrumento, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum.
Int. -
29/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:29
Embargos de declaração não acolhidos
-
28/08/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 07:35
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 21:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/08/2023 17:26
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:04
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 13:18
Determinada a emenda à inicial
-
14/08/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
13/08/2023 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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