21/05/2025 15:56

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
21/05/2025 15:56

Baixa Definitiva
21/05/2025 15:52

Trânsito em julgado
21/05/2025 15:51

Expedido Certidão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 11:12

Prazo
15/04/2025 10:10

Expedido Certidão
02/04/2025 10:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
01/04/2025 21:16

Acórdão registrado
01/04/2025 19:28

Julgado virtualmente
25/03/2025 13:15

Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 18:13

Prazo - Controle - Intimação JV
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusão ao Relator
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 17:48

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
06/03/2025 17:40

Distribuição por Sorteio
28/02/2025 17:32

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
28/02/2025 12:08

Processo Cadastrado
27/02/2025 11:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Novo Horizonte

Alvaro Vieira Lopes Filho

Advogado: Carmen Silvia Maia dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 12:00

Magic Food Distribuidora de Alimentos Ei...

Jose da Silva Oliveira

Advogado: Marco Aurelio de Faria Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 13:11

Wenderson Patrick Vieira Oliveira

Bytedance Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:35

(Sompo Consumer Seguradora SA)

Elektro Redes S.A.

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 10:27

Katia Teodozio de Andrade

Leandro Marco de Souza

Advogado: Maira Namie Kawamoto Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 18:05