STJ - 1505878-75.2021.8.26.0362

21/08/2025 19:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 764083/2025

21/08/2025 18:51

Protocolizada Petição 764083/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/08/2025

21/08/2025 14:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2025 Petição Nº 741354/2025 -

21/08/2025 14:20

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025 14:20

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

20/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 741354/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

19/08/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/08/2025 11:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 741354/2025

18/08/2025 11:25

Protocolizada Petição 741354/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/08/2025

18/08/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 573980/2025 - AgRg

15/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0573980 - AgRg no AREsp 2946078 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 14:53

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 573980/2025 - AgRg no AREsp 2946078

04/08/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2025 06:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690812/2025

03/08/2025 06:20

Protocolizada Petição 690812/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2025

25/07/2025 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 573980/2025 - AgRg

24/07/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 749239 (2022/0182462-8)

23/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 01:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0573980 - AgRg no AREsp 2946078 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00573980 - AgRg no AREsp 2946078

24/06/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575661/2025

24/06/2025 17:52

Protocolizada Petição 575661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/06/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 573980/2025

24/06/2025 14:51

Protocolizada Petição 573980/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2025

24/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA

02/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA