09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1509794-92.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1509794-92.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: José Guilherme Bezerra Batista; Advogada: Simone Cristina Oliveira (OAB: 414953/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 09:08

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 18:31

Guia Eletrônica Rejeitada
03/09/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1509794-92.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509794-92.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: José Guilherme Bezerra Batista; Advogada: Simone Cristina Oliveira (OAB: 414953/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:01

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 16:51

Guia Eletrônica Rejeitada
11/08/2025 15:55

Expedição de Mandado.
11/08/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:28

Recebido o recurso
11/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:23

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 08:10

Conclusos para despacho
08/08/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:00

Expedição de Ofício.
07/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 17:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
06/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:42

Mantida a Prisão Preventiva
24/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 10:39

Juntada de Mandado
26/06/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:24

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:24

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:16

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 03:30:00, 10ª Vara Criminal.
29/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/05/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:44

Juntada de Mandado
08/05/2025 02:01

Suspensão do Prazo
24/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 15:49

Expedição de Ofício.
22/04/2025 11:24

Expedição de Ofício.
22/04/2025 10:48

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:03

Recebida a denúncia
15/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:51

Evoluída a classe de 279 para 300
15/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/04/2025 14:04

Evoluída a classe de 279 para 300
15/04/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 13:52

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:14

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:45

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:55

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:18

Mudança de Magistrado
11/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/04/2025 02:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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