TJSP - 0001314-94.2020.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001314-94.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL FERREIRA ARAUJO -
Vistos.
Ciente da renúncia ofertada pelo nobre causídico.
Dê-se ciência ao executado de que, caso não constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, doravante será representado pela Defensoria Pública.
Comunique-se à Direção da(o) Penitenciária de São Vicente II, onde se encontra recolhido o executado(a) DANIEL FERREIRA ARAUJO, CPF: *07.***.*27-95, MTR: SAP 1045976-6, RG: 49.538.362, RJI: 192956996-63, com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).
INT.
Santos, 27 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito: FELIPE ESMANHOTO MATEO - ADV: FELIPE BRITO DA SILVA (OAB 385710/SP) -
28/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 16:51
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
02/05/2025 21:28
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 08:48
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 03:59
Suspensão do Prazo
-
17/12/2023 05:45
Suspensão do Prazo
-
12/09/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 19:54
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 18:07
Unificação e Soma de Penas
-
08/08/2023 11:54
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 11:47
Apensado ao processo
-
07/08/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 09:51
Juntada de Ofício
-
27/07/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 11:19
Unificação e Soma de Penas
-
25/07/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 15:41
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 15:35
Apensado ao processo
-
25/07/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/06/2023 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/06/2023 11:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/06/2023 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/06/2023 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/06/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 16:19
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
16/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2023 16:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/06/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2023 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 12:24
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 01:58
Suspensão do Prazo
-
25/02/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 22:22
Suspensão do Prazo
-
17/01/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 11:09
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
12/04/2022 11:18
Classe retificada de 1714 para 386
-
12/04/2022 11:12
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
04/02/2022 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2022 14:14
Decisão
-
02/02/2022 13:14
Conclusos para decisão
-
10/12/2021 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/12/2021 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/12/2021 11:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/12/2021 19:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/12/2021 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/12/2021 16:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/12/2021 15:10
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 14:50
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2021 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2021 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2021 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 15:06
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 15:05
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 15:02
Concedida Progressão de regime
-
06/12/2021 13:19
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 09:18
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 13:50
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2021 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 16:32
Realizado Cálculo
-
25/10/2021 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2021 20:27
Declarada a Remição
-
22/10/2021 17:34
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 15:17
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 10:06
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2021 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2021 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2021 08:16
Proferido Despacho
-
17/04/2021 19:58
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 00:14
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 21:49
Suspensão do Prazo
-
06/04/2021 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2021 19:20
Conclusos para despacho
-
27/03/2021 19:17
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 14:53
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 18:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
24/03/2021 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 19:11
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 21:55
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 22:20
Suspensão do Prazo
-
25/11/2020 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2020 17:42
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 17:42
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 17:19
Concedida Progressão de regime
-
24/11/2020 14:17
Conclusos para decisão
-
17/11/2020 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 14:17
Conclusos para despacho
-
14/11/2020 20:50
Conclusos para decisão
-
04/11/2020 13:52
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 09:37
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 07:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 18:58
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 13:32
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2020 14:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2020 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2020 11:46
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 11:45
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 11:44
Realizado Cálculo
-
29/09/2020 08:43
Declarada a Remição
-
28/09/2020 20:13
Conclusos para decisão
-
24/09/2020 12:34
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2020 17:37
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2020 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2020 22:28
Suspensão do Prazo
-
28/05/2020 00:20
Suspensão do Prazo
-
26/04/2020 01:36
Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 15:28
Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 13:57
Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 13:57
Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 13:57
Expedição de Ofício.
-
15/04/2020 13:56
Homologado o Cálculo
-
15/04/2020 11:33
Conclusos para decisão
-
15/04/2020 11:31
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 11:27
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 11:27
Juntada de Certidão
-
15/04/2020 11:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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