TJSP - 0013031-09.2023.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR FIDELIS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

CPF *90.***.*42-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013031-09.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VITOR FIDELIS - Homologo o cálculo de penas de JOAO VITOR FIDELIS, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

  • 02/09/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:46

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2025 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013031-09.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VITOR FIDELIS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

  • 01/09/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 09:06

    Concedida Progressão de regime

  • 14/08/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 17:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/08/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 16:53

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/08/2025 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 12:17

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2025 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 13:43

    Declarada a Remição

  • 08/07/2025 15:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/07/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 17:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/07/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:52

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 09:45

    Declarada a Remição

  • 10/03/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 15:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/03/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 18:52

    Homologado o Cálculo

  • 05/12/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2024 07:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 17:14

    Declarada a Remição

  • 12/11/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 17:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/11/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 14:29

    Homologado o Cálculo

  • 22/10/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 18:01

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:48

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 16:06

    Apensado ao processo

  • 01/02/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:20

    Homologado o Cálculo

  • 17/01/2024 19:09

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 17:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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