TJSP - 1506045-67.2021.8.26.0338

1ª instância - 01 Cumulativa de Mairipora

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SOUSA SILVA

CPF *07.***.*63-01

Advogados

ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES

OAB: 118549/SP

CPF *63.***.*98-70

Terceiro

Partes

GUTIELLY CRISTIAN DA SILVA

CPF *01.***.*14-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SADRAQUE DE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

CPF *69.***.*07-09

LEONARDO CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA QUEIROZ

CPF *05.***.*76-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1506045-67.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rafael Sousa Silva -

    Vistos.

    Aguarde-se a realização do ato.

    Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MEDEIROS LOPES (OAB 118549/SP)

  • 02/09/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:48

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 02/09/2025 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 08:36

    Ato ordinatório

  • 07/08/2025 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2025 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/07/2025 12:44

    Protocolo Juntado

  • 24/07/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 13:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/07/2025 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 18:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 04:00:00, 1ª Vara.

  • 05/06/2025 19:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 31/01/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 03:56

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2024 23:35

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 11:49

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 17:45

    Ato ordinatório

  • 11/04/2022 17:16

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 09:34

    Proferido Despacho

  • 14/03/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 08:28

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 14:16

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2021 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2021 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 14:10

    Recebida a denúncia

  • 05/11/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 10:55

    Classe retificada de 280 para 283

  • 04/11/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 18:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/11/2021 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 07:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2021 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2021 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 16:17

    Proferido Despacho

  • 27/09/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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