28/08/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503034-84.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO HENRIQUE RAMALHO ROSA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo Leonardo Henrique Ramalho Rosa da imputação de prática das infrações previstas no artigo 147, 'caput', do Código Penal, e artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, na forma do art. 386, inc.

VII, do Código de Processo Penal.

Expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo nos termos do Convênio OAB-Defensoria.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PRI. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
27/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:41

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
26/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:42

Juntada de Mandado
22/08/2025 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 07:32

Desentranhado o documento
18/08/2025 07:27

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
15/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/08/2025 13:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/08/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:00:00, Vara Criminal.
08/08/2024 15:38

Conclusos para decisão
07/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 11:37

Juntada de Ofício
31/07/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:32

Expedição de Ofício.
31/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:02

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:00

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:56

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2024 21:05

Expedição de Mandado.
15/06/2024 21:04

Expedição de Ofício.
27/07/2023 14:45

Apensado ao processo
16/06/2023 14:05

Recebida a denúncia
15/06/2023 15:25

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:10

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:03

Evoluída a classe de 279 para 10943
07/06/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 11:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:20

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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