02/09/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0050932-57.1997.8.26.0564 (564.01.1997.050932) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de São Bernardo do Campo - Olympio Inocêncio do Amaral Netto - Manifeste-se a parte contrária sobre a impugnação oferecida. - ADV: REGINA GOMES DO AMARAL (OAB 225063/SP), ANDERSON CARNEVALE DE MOURA (OAB 260880/SP), ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA (OAB 439992/SP)
01/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:44

Ato ordinatório
29/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:18

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:51

Ato ordinatório
29/09/2023 20:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/07/2023 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
15/10/2022 00:55

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 11:00

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/04/2022 14:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
08/06/2021 13:56

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 16:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2019 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
15/07/2019 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
04/06/2019 15:39

Expedição de Certidão.
03/10/2018 10:17

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2018 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2018 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2018 16:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/05/2018 12:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/03/2018 17:08

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
28/11/2016 15:39

Expedição de Certidão.
21/11/2016 11:01

Expedição de Certidão.
11/04/2016 15:01

Expedição de Certidão.
17/03/2016 14:17

Expedição de Certidão.
17/02/2016 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2014 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2014 11:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
04/02/2014 10:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/11/2013 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2013 16:49

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
18/09/2013 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
12/09/2013 19:37

Expedição de Mandado.
10/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
28/02/2013 00:00

Aguardando Digitação
25/02/2013 00:00

Despacho Proferido
10/11/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
30/04/2009 00:00

Aguardando Prazo
30/04/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
26/02/2009 00:00

Aguardando Publicação
23/02/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
20/02/2009 00:00

Aguardando Providências
20/02/2009 00:00

Despacho Proferido
20/02/2009 00:00

Conclusos para despacho
18/02/2009 00:00

Aguardando Publicação
17/02/2009 00:00

Aguardando Devolução de Autos
12/02/2009 00:00

Conclusos para despacho
12/02/2009 00:00

Despacho Proferido
12/02/2009 00:00

Conclusos para despacho
26/01/2009 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/1997

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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