04/09/2025 12:33

Expedição de Ofício.
04/09/2025 12:33

Expedição de Ofício.
02/09/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500291-38.2023.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JANAINA ALVES DOS SANTOS - Cumprir sentença: efetuar anotações e comunicações de praxe e arquivar os autos. - ADV: GABRIELA SILVA (OAB 467556/SP)
01/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:44

Ato ordinatório
01/09/2025 10:44

Trânsito em Julgado às partes
01/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
29/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 20:33

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:59

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:52

Expedição de Mandado.
24/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:10

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 11:09

Autos no Prazo
14/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:37

Expedição de Carta precatória.
07/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:29

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
24/01/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:28

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 04:22

Suspensão do Prazo
06/11/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:27

Evoluída a classe de 278 para 10944
25/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 13:14

Suspensão Condicional do Processo
22/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:14

Juntada de Ofício
17/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
10/08/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 09:48

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:52

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:50

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/07/2023 09:44

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:41

Juntada de Ofício
04/07/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:52

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:29

Conclusos para despacho
21/06/2023 18:00

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:17

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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