12/09/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2025 18:02

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1170596-88.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldino da Rosa e Souza - - Roseli da Conceição e Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Hugo Eneas Salomone - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP), RENATA GARCIA CHICON (OAB 255459/SP), RENATA GARCIA CHICON (OAB 255459/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), VINÍCIUS STANO SIMÕES (OAB 496891/SP), VINÍCIUS STANO SIMÕES (OAB 496891/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP)
03/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 21:46

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:38

Juntada de Mandado
24/02/2025 11:22

Expedição de Mandado.
10/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/01/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2024 02:05

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:04

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:26

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:26

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:26

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:24

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:24

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:24

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:24

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:24

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:24

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:19

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:19

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:18

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:18

Expedição de Carta.
12/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:14

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 20:50

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/05/2024 14:15

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 09:56

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:59

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:44

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 20:04

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 10:01

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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