TJSP - 0000576-02.2023.8.26.0191
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Ferraz de Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 11:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2024 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 07:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2024 07:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2024 05:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 20:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 20:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2024 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2024 16:22
Recebidos os autos
-
29/11/2023 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 08:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 06:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 08:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 09:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 09:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 09:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0000576-02.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Constato que os embargos de declaração opostos pretendem alterar o que foi decidido, escapando das hipóteses previstas no artigo 48, da Lei Nº 9.099/1995.
Não se vislumbra seja o caso de sanar qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida da sentença, cujos fundamentos estão bem explicitados.
Denota-se, pois, que a insurgência do(a)(s) embargante(s) representa, em rigor, seus inconformismos em relação à respeitável sentença proferida, revestido de caráter nitidamente infringente, de forma que incumbirá ao(à)(s) embargante(s), se o caso, valer-se do instrumento processual adequado para que o competente órgão ad quem reexamine o sobredito decisum.
Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos. -
23/08/2023 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 20:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/08/2023 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2023 06:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2023 20:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/07/2023 21:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 13:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 13:26
Desentranhado o documento
-
30/06/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 04:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 12:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 11:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 15:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 23:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 15:20
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/05/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/03/2023 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2023 15:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/03/2023 15:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2023 17:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2023 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2023 09:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2023 09:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2023 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2023 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 16:11
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/03/2023 16:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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