24/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 05:04

Suspensão do Prazo
15/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 06:59

Suspensão do Prazo
24/11/2024 07:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:52

Ato ordinatório
05/11/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:20

Juntada de Ofício
23/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:39

Expedição de Ofício.
05/07/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 12:08

Decisão Determinação
13/04/2024 08:39

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:59

Conclusos para despacho
10/04/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:44

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/12/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 07:36

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 16:09

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
03/10/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Fernando Filippi (OAB 454873/SP) Processo 1008432-55.2023.8.26.0302 - Usucapião - Reqte: Claudeir Lucia -

Vistos.

Fica deferido os benefícios da gratuidade ao autor.

Anote-se.

Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Maria da Glória Cardoso Lucia no polo ativo da demanda; 2) Inclusão do Munícípio de Jahu no polo passivo da demanda; 3) Inclusão de Venicius dos Santos e Mariana Leme dos Santos como terceiros alientantes.

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Desnecessária a intervenção do Ministério Público no presente feito.

Defiro tão somente a expedição de ofício à Secretaria de Habitação Municipal local, para que remeta a este juízo cópia do procedimento de cessão de direitos do imóvel em questão original em favor dos alienantes acima citados.

Indefiro o pedido de juntada de certidão do Distribuidor posto que a pesquisa se realiza por nome ou documento e não por imóvel, podendo perfeitamente o requerente conseguir as certidões em nome dos envolvidos, bem como da inexistência de imóvel em nome dele próprio, sendo dispensável a expedição de ofícios a CPFL e Águas de Jaú.

Cumprida esta decisão, tornem à conclusão para nomeação de perito.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:23

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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