01/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:24

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:52

Recebidos os autos
01/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 07:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1000715-40.2023.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danilo Ribeiro Trindade Braga - Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda Pública no efeito suspensivo e devolutivo, já que a execução provisória da sentença poderá causar dano de difícil reparação.

Determino seu processamento, dando-se vista a parte contrária para oferta de contrarrazões.

Com a apresentação ou não de referida peça processual, com as cautelas de praxe e com as nossas homenagens, remetam os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/08/2023 09:13

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:17

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:16

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 14:49

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.
05/08/2023 08:01

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:18

Expedição de Certidão.
25/07/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 08:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:45

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:34

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:40

Expedição de Mandado.
11/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
11/07/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 17:01

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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