TJSP - 0009823-16.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:41
Mantida a Decisão Anterior
-
09/09/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 17:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/08/2025 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009823-16.2025.8.26.0521 (processo principal 0012545-61.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Osvaldo de Oliveira -
Vistos.
Recebo o recurso de agravo de execução interposto pelo Ministério Público porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo.
Abra-se vista à D.
Defesa para contrarrazões recursais. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP) -
28/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:52
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 09:48
Remetido ao DJE para Republicação
-
27/08/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 18:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/08/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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