09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005140-07.2023.8.26.0229 (processo principal 1006051-02.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Anulação - Matheus Vieira Nogueira - Patio de Apreensão de Hortolândia e outro -

Vistos.

Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo.

Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença.

Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 66, em favor da exequente, expedindo-se mandado de levantamento, conforme formulário de fls. 45 do incidente requisitório 03, após o transito em julgado.

No mais, considerando a quantidade de MLE a ser expedido por esta Vara e para maior celeridade processual, limito a quantidade de um mandado de levantamento por requisição de RPV/Precatório.

Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, levando em conta o elevado número de processo que aguardam expedição e conferência de MLE.

Ademais, o processo será encaminhado à fila para expedição de MLE, somente após certificado o transito em julgado.

Após o transito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP), JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB 262664/SP)
08/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 14:48

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005140-07.2023.8.26.0229/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Matheus Vieira Nogueira - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a parte autora indicando se houve integral cumprimento da obrigação, sendo que o silêncio será entendido como obrigação cumprida e acarretará a extinção do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP)
03/08/2025 21:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:40

Incidente Processual Instaurado
06/03/2025 15:00

Incidente Processual Instaurado
10/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
01/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:49

Incidente Processual Instaurado
14/01/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:12

Homologado o Cálculo
10/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
08/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/11/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:15

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:47

Conclusos para despacho
14/06/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 16:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
04/03/2024 09:27

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 18:27

Julgada Procedente a Ação
22/01/2024 14:42

Conclusos para julgamento
09/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 17:03

Ato ordinatório
09/12/2023 08:02

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 21:54

Expedição de Certidão.
28/11/2023 21:53

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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