TJSP - 1007762-02.2022.8.26.0189

1ª instância - 03 Civel de Fernandopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GONCALO GUEDES DE SOUZA

CPF *56.***.*15-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – ABRAPPS

CNPJ: 10.804.925/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 214225/SP), Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1007762-02.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gonçalo Guedes de Souza - Reqdo: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps -

    Vistos.

    Apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.

    Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).

    Registre-se que a edição do documento deverá se dar nos estritos termos da decisão anterior (que determinou a apresentação do formulário).

    Ademais, considerando o recolhimento das custas finais de forma adequado (extrato abaixo), após a expedição do MLE, arquivem-se (61615 - definitivamente).

    Intimem-se.

    Fernandópolis, 25 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 214225/SP), Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1007762-02.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gonçalo Guedes de Souza - Reqdo: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps -

    Vistos.

    Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução que Gonçalo Guedes de Souza moveu em face de Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps, com fundamento no art. 924, II, do NCPC.

    Determino ao polo ativo que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais ? Orientações gerais ? Formulário de MLE).

    Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs, atentando-se de que a modalidade "comparecer ao Banco" está disponível apenas às Fazendas Públicas (Comunicado Conjunto nº 318/2023, item 9; e Comunicado CG nº 513/2022), sendo fundamental nas demais hipóteses a indicação de conta-corrente ou poupança (e sua variação).

    Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada.

    Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo ativo.

    A comprovação de depósito está às fls. 213 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo).

    O resgate será feito no valor de R$ R$ 16.157,00 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência).

    O tipo de levantamento será total junto à conta judicial de nº 3400111153073.

    Apresentado o respectivo formulário, providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.

    Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).

    Declaro o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal (60690).

    Inexistindo outras pendências e recolhidas as custas finais (f. 211), arquivem-se (61615).

    Publique e intimem-se

  • 23/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/08/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 06:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 15:34

    Homologada a Transação

  • 01/08/2023 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 14:24

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2023 13:40

    Realizado cálculo de custas

  • 31/07/2023 13:39

    Realizado cálculo de custas

  • 31/07/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2023 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 14:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/02/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 11:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/01/2023 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2023 15:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/01/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 16:47

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/01/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/01/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2023 10:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/01/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2022 00:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 21:37

    Expedição de Carta.

  • 07/12/2022 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 16:59

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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