12/09/2025 11:44

Reativação de Processo Suspenso
12/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 10:21

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:17

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
05/09/2025 10:17

Processo Entranhado
05/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006680-81.1997.8.26.0268 (268.01.1997.006680) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELISEU DE SOUZA OLIVEIRA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo sentenciado.

Anote-se Expeça-se o necessário, com urgência.

Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais, dentro do prazo legal.

Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

Após, tornem conclusos, nos termos do artigo 589 do CPP Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA (OAB 71697/BA)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 10:11

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006680-81.1997.8.26.0268 (268.01.1997.006680) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELISEU DE SOUZA OLIVEIRA -

Vistos.

Anote-se a habilitação requerida.

Exclua-se a defesa anterior, regularizando a representação processual. - ADV: ANDRÉ LUIS BORGHI DOS SANTOS (OAB 22725ES), JOÃO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA (OAB 71697/BA)
01/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2025 20:54

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:02

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:01

Protocolo Juntado
26/08/2025 13:48

Expedição de Carta precatória.
26/08/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 19:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:24

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
20/08/2025 09:44

Conclusos para julgamento
20/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006680-81.1997.8.26.0268 (268.01.1997.006680) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELISEU DE SOUZA OLIVEIRA -

Vistos.

Reconsidero a decisão e mantenho o advogado constituído nos autos.

Cobre-se a devolução da carta precatória expedida, com urgência, sem cumprimento.

Intime-se a defesa acerca dos documentos juntados com os memoriais escritos, para requerer o que de direito.

Sem prejuízo, remetam-se os autos para conclusão sentença, com urgência.

Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS BORGHI DOS SANTOS (OAB 22725ES)
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Alegações finais
12/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Alegações finais
21/07/2025 15:19

Protocolo Juntado
21/07/2025 14:41

Expedição de Carta precatória.
18/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 22:20

Conclusos para despacho
07/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2025 12:47:25, 2ª Vara.
01/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:27

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:47

Mantida a Prisão Preventiva
23/05/2025 10:02

Expedição de Carta precatória.
23/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:29

Suspensão do Prazo
05/05/2025 14:04

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:08

Expedição de Mandado.
29/04/2025 13:08

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:25:00, 2ª Vara.
15/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:56

Protocolo Juntado
25/02/2025 09:06

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:57

Expedição de Ofício.
25/02/2025 08:57

Expedição de Ofício.
25/02/2025 08:56

Expedição de Carta precatória.
24/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 11:47:10, 2ª Vara.
20/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:19

Juntada de Mandado
18/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 11:44

Juntada de Petição de resposta
29/01/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:26

Juntada de Mandado
21/01/2025 14:07

Protocolo Juntado
21/01/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 13:25

Expedição de Carta precatória.
20/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 22:05

Expedição de Carta precatória.
17/01/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:03

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 16:47

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:46

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
10/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:52

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:06

Protocolo Juntado
09/01/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:21

Expedição de Carta precatória.
08/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:37

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:30

Juntada de Ofício
08/01/2025 11:30

Juntada de Ofício
08/01/2025 11:30

Juntada de Ofício
08/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:54

Juntada de Ofício
08/01/2025 10:54

Juntada de Ofício
08/01/2025 10:54

Juntada de Ofício
11/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:46

Protocolo Juntado
10/12/2024 13:46

Protocolo Juntado
10/12/2024 13:27

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:27

Expedição de Ofício.
09/12/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 01:00:00, 2ª Vara.
06/12/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:14

Juntada de Ofício
04/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 09:55

Expedição de Ofício.
25/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
11/11/2024 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:04

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/11/2024 15:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/11/2024 07:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:21

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
04/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:45

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:54

Juntada de Ofício
16/10/2024 10:16

Protocolo Juntado
16/10/2024 09:07

Expedição de Carta precatória.
10/10/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:21

Incidente Processual Instaurado
24/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:52

Autos no Prazo
30/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 09:48

Expedição de Mandado.
29/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:42

Ato ordinatório
06/06/2024 22:00

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2024 09:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
29/08/2023 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 17:21

Recebidos os autos da Conclusão
19/05/2023 10:47

Conclusos para decisão
19/07/2022 11:10

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:10

Expedição de Certidão.
30/06/2022 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 21:25

Recebidos os autos da Conclusão
28/06/2022 12:33

Conclusos para decisão
26/05/2022 12:30

Recebidos os autos do Ministério Público
02/05/2022 09:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/04/2022 17:06

Expedição de Certidão.
21/02/2022 17:17

Expedição de Certidão.
21/02/2022 17:13

Expedição de Certidão.
26/04/2019 11:19

Expedição de Certidão.
01/03/2019 14:20

Expedição de Certidão.
20/02/2019 09:59

Proferido Despacho
20/02/2019 09:56

Recebidos os autos da Conclusão
18/02/2019 17:22

Conclusos para despacho
06/09/2018 17:12

Recebidos os autos do Ministério Público
06/09/2018 09:48

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/08/2018 09:56

Expedição de Ofício.
16/08/2018 09:53

Expedição de Mandado.
14/08/2018 17:47

Proferido Despacho
14/08/2018 16:53

Recebidos os autos da Conclusão
07/08/2018 12:43

Conclusos para decisão
03/08/2018 17:16

Recebidos os autos do Ministério Público
03/08/2018 10:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/05/2018 18:36

Proferido Despacho
30/05/2018 18:04

Recebidos os autos da Conclusão
29/05/2018 18:38

Conclusos para despacho
12/04/2018 17:24

Recebidos os autos do Ministério Público
12/04/2018 11:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/10/2014 00:52

Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
27/09/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
22/01/2009 15:42

Deliberação
22/01/2009 15:10

Correção de Processo
19/06/1999 15:42

Sentença Proferida
19/06/1999 00:00

Decisão Proferida
31/07/1998 15:41

Sentença Proferida
31/07/1998 00:00

Decretada a prisão preventiva
31/07/1998 00:00

Decisão Proferida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/1997

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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