03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003700-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Francisco Santarem Neto - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

Sem prejuízo, condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 3% do valor atualizado da causa.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 3.000,00, por equidade, ante o baixo valor da causa, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), THAYNÁ SPEZZI (OAB 498617/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
02/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:44

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 18:04

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
21/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:34

Expedição de Mandado.
27/09/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 06:12

Recebida a Petição Inicial
26/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
26/09/2024 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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