31/03/2025 12:17

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
31/03/2025 12:16

Baixa Definitiva
28/03/2025 17:53

Ofício Juntado
28/03/2025 17:52

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
06/02/2025 14:16

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
05/02/2025 17:35

Expedido Termo
04/02/2025 23:00

Juntada de petição
04/02/2025 23:00

Expedido Termo
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 11:39

Prazo
12/12/2024 11:37

Expedido Certidão
10/12/2024 16:04

Vista (Contraminuta)
09/12/2024 17:17

Juntada de petição
09/12/2024 17:16

Expedido Termo
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 10:05

Prazo
14/11/2024 09:54

Expedido Certidão
13/11/2024 13:35

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
12/11/2024 18:14

Recurso Especial
17/09/2024 11:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/09/2024 23:35

Juntada de petição
16/09/2024 23:35

Expedido Termo
26/08/2024 00:00

Publicado em
23/08/2024 11:29

Prazo
23/08/2024 11:23

Expedido Certidão
22/08/2024 13:44

Vista (Contrarrazões)
21/08/2024 14:22

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
13/08/2024 17:37

Juntada de petição
13/08/2024 17:37

Expedido Termo
24/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 18:13

Prazo
23/07/2024 18:13

Prazo
23/07/2024 17:10

Expedido Certidão
17/07/2024 11:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
16/07/2024 19:08

Acórdão registrado
16/07/2024 18:37

Julgado virtualmente
11/07/2024 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Conclusão ao Relator
04/06/2024 15:45

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
04/06/2024 12:53

Distribuição por Sorteio
03/06/2024 16:32

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
03/06/2024 15:19

Processo Cadastrado
29/05/2024 13:32

Processo encaminhado para outra Seção
28/05/2024 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP), Liberia Pires Beloti (OAB 311953/SP) Processo 1004473-40.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oswaldo Donizete Silveira - Espólio - Reqdo: Matriz Compra Venda e Adminstração de Imóveis Ltda - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por OSWALDO DONIZETE SILVEIRA ESPÓLIO em face de MATRIZ COMPRA VENDA E ADMINSTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA e, por sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% do valor atualizado da causa, observado o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias.

Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte interessada, sendo o caso, para instauração do incidente de cumprimento de sentença, com tramitação em apartado e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, providencie-se a baixa do processo e a arquivem-se os autos(código de movimentação 61615).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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