TJSP - 0693616-93.2003.8.26.0577

1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE PEREIRA DE SOUZA FILHO

CPF *09.***.*87-40

Advogados

NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB: 348512/SP

CPF *95.***.*25-34

Terceiro

Partes

GILSON ROBERTO LEITE DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 03:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0693616-93.2003.8.26.0577 (577.03.693616-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita (nº 235/2003 - 5.

    DP.

    PP20030312GILSO) - Felipe Pereira de Souza Filho - Intime-se novamente o defensor constituído para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da certidão de fls. 339, bem como, acerca da cota do Ministério Público de fls. 346. - ADV: NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP)

  • 29/08/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 14:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2025 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2025 18:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2025 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 12:23

    Expedição de Carta.

  • 17/06/2025 17:47

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 22/05/2025 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2025 08:13

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 20:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 13:07

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/04/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 03:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 02:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 15:00

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:20:00, 3ª Vara Criminal.

  • 07/03/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 16:20

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 06/02/2025 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 13:12

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 12:03

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 10:15

    Juntada de Mandado

  • 11/11/2024 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 04:54

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2024 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2024 12:31

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2023 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 11:23

    Suspensão do Prazo

  • 13/07/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2022 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2022 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2021 20:16

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2021 11:54

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2021 11:31

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2021 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2021 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 18:10

    Proferido Despacho

  • 15/01/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 15:07

    Processo Digitalizado

  • 27/10/2020 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2020 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2020 15:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/10/2020 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 11:12

    Autos no Prazo

  • 28/01/2020 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 18:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/11/2019 18:22

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 17:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/11/2019 17:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/11/2019 11:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/11/2019 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 14:02

    Autos no Prazo

  • 14/10/2019 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 16:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/10/2019 16:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/10/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 15:47

    Revogada a Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96)

  • 27/11/2018 14:27

    Autos no Prazo

  • 26/10/2018 17:44

    Autos no Prazo

  • 23/10/2018 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2018 11:36

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/10/2018 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 18:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2018 16:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/10/2018 17:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/10/2018 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2018 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2016 15:03

    Proferido Despacho

  • 11/11/2016 07:58

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 13:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/11/2016 17:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/04/2015 11:15

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 05/08/2014 12:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/07/2014 15:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/11/2005 00:00

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 05/08/2003 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2003

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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