TJSP - 0001033-83.2019.8.26.0026

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS ERIC ANTONIO PIZARRO DIAZ

Advogados

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES

OAB: 105527/SP

CPF *56.***.*45-57

ADRIANA BARBOSA DA SILVA

OAB: 410108/SP

CPF *48.***.*34-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

  • 31/03/2025 12:44

    Desapensado do processo

  • 19/02/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 22:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

  • 30/08/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 15:05

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 19/08/2024 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 23/05/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 22/05/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2024 14:41

    Apensado ao processo

  • 14/05/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 10/11/2023 17:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2023 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2023 17:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2023 17:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2023 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/10/2023 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/10/2023 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/10/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 17:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/08/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB 105527/SP), Adriana Barbosa da Silva (OAB 410108/SP) Processo 0001033-83.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS ERIC ANTONIO PIZARRO DIAZ - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

  • 29/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:36

    Concessão

  • 28/08/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/08/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:36

    Ato ordinatório

  • 02/08/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 11:53

    Apensado ao processo

  • 19/04/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 14:40

    Unificação e Soma de Penas

  • 14/03/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:13

    Ato ordinatório

  • 18/01/2023 11:09

    Realizado Cálculo

  • 18/01/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 10:53

    Mudança de Magistrado

  • 22/09/2022 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2022 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2022 10:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/09/2022 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/09/2022 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/09/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2022 23:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2022 22:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 22:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2021 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 08/08/2019 13:07

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2019 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2019 13:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/08/2019 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/08/2019 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 18:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/08/2019 12:45

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 11:03

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 21:36

    Concessão

  • 30/07/2019 15:12

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 14:33

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 04:54

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2019 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2019 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2019 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2019 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2019 08:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2019 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 11:37

    Realizado Cálculo

  • 19/05/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 22:50

    Declarada a Remição

  • 16/05/2019 13:36

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2019 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 08:45

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2019 08:45

    Homologado o Cálculo

  • 12/02/2019 16:25

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2019 15:39

    Realizado Cálculo

  • 12/02/2019 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2019 18:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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