04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501584-42.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - GILMAR EVANGELISTA -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão (fls. 236), que negou provimento ao apelo defensivo, expeça-se a guia de recolhimento definitiva no BNMP, encaminhando-se ao juízo competente.

Expeça-se a certidão de honorários proporcionais à Defensora noemada (fls. 74), comunique-se (IIRGD, TRE e Delegacia de origem) e arquivem-se os autos.

Int. - ADV: MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP)
31/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
26/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:13

Prazo
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 14:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/06/2025 17:28

Acórdão registrado
26/06/2025 16:37

Julgado virtualmente
24/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:17

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:50

Recebidos os autos do MP
22/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 13:55

Informação
11/04/2025 13:33

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 16:19

Processo Cadastrado
31/03/2025 13:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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