03/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500605-06.2024.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - ERIK CORREA MORAES -

Vistos.

Fl. 132: arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na Tabela do convênio OAB/Defensoria.

Expeça-se certidão.

Int. - ADV: ADEMIR DE REZENDE (OAB 161132/SP)
02/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:43

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:15

Expedição de Mandado.
05/03/2025 17:14

Expedição de Mandado.
02/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
17/12/2024 14:00

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:45

Evoluída a classe de 278 para 10944
28/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Alegações finais
27/11/2024 16:44

Juntada de Petição de Alegações finais
26/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:45

Protocolo Juntado
13/10/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:13

Expedição de Carta precatória.
01/10/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 19:41

Juntada de Mandado
01/10/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 10:32

Juntada de Mandado
19/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:09

Expedição de Mandado.
16/09/2024 18:08

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:28

Juntada de Ofício
04/09/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2024 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
03/09/2024 09:28

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 20:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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