TJSP - 0018564-69.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO JUNIOR

OAB: 183823/SP

CPF *64.***.*11-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 16:11

    Ofício Expedido

  • 17/12/2024 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/12/2024 13:55

    Decurso de Prazo

  • 08/10/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 06:26

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 20:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 20:01

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 04/10/2024 18:59

    Conclusos para Sentença

  • 11/09/2024 18:07

    Petição Juntada

  • 11/09/2024 10:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2024 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 11/09/2024 10:30

    Documento Juntado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 16/02/2024 10:31

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/02/2024 10:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/02/2024 10:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2024 18:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2024 16:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/02/2024 16:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2024 11:46

    Documento Juntado

  • 07/02/2024 09:35

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 05/02/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 19:52

    Ordem de Liberação Expedida

  • 02/02/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 08:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2024 19:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 19:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 19:09

    Concedida Progressão de regime

  • 31/01/2024 08:29

    Conclusos para Sentença

  • 30/01/2024 23:15

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 02:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/01/2024 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 12:35

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 16/01/2024 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 19:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 19:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 19:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 10:54

    Conclusos para Sentença

  • 27/11/2023 21:05

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2023 20:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 23:35

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 12:07

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2023 22:36

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 15:26

    Expedição de documento

  • 07/11/2023 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 20:00

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 31/10/2023 08:26

    Conclusos para Sentença

  • 28/10/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Clovis Augusto Ribeiro Nabuco Junior (OAB 183823/SP) Processo 0018564-69.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO NEVES NOGARA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado em favor de MARCIO NEVES NOGARA.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MARCIO NEVES NOGARA,

  • 29/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 17:09

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 25/08/2023 13:53

    Conclusos para Sentença

  • 24/08/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2023 01:56

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 16:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/08/2023 16:47

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 27/07/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 17:51

    Homologado o Cálculo

  • 25/07/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2023 13:59

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 13:24

    Expedição de documento

  • 20/06/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 16:20

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 26/04/2023 15:53

    Mudança de Magistrado

  • 25/04/2023 16:58

    Documento Juntado

  • 25/04/2023 09:02

    Conclusos para Sentença

  • 22/04/2023 14:26

    Petição Juntada

  • 22/04/2023 00:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2023 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 16:35

    Petição Juntada

  • 29/03/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2023 19:16

    Petição Juntada

  • 27/03/2023 06:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 06:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2023 15:47

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/03/2023 15:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/03/2023 15:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/03/2023 15:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/03/2023 13:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/03/2023 06:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2023 10:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 14:58

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/03/2023 12:27

    Expedição de documento

  • 07/03/2023 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 13:46

    Realizado Cálculo

  • 28/02/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2023 08:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2023 08:41

    Concedida Progressão de regime

  • 14/02/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 05:58

    Petição Juntada

  • 10/02/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 15:44

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 10/01/2023 10:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2023 01:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2023 01:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2023 01:17

    Homologado o Cálculo

  • 28/12/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 18:46

    Petição Juntada

  • 19/12/2022 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2022 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2022 13:46

    Petição Juntada

  • 19/12/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 13:57

    Realizado Cálculo

  • 16/12/2022 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 12:40

    Realizado Cálculo

  • 16/12/2022 12:39

    Realizado Cálculo

  • 16/12/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2022 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 11:49

    Declarada a Remição

  • 13/12/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2022 22:15

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 05:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2022 05:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2022 05:28

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 16:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 08:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2022 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2022 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2022 16:19

    Declarada a Remição

  • 02/12/2022 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2022 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2022 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 23:06

    Petição Juntada

  • 29/11/2022 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2022 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 12:15

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 15:19

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/08/2022 15:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/08/2022 15:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2022 09:47

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/08/2022 09:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2022 20:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2022 21:27

    Documento Juntado

  • 16/08/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2021 00:04

    Remetido ao DJE

  • 20/11/2021 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2021 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2021 11:15

    Homologado o Cálculo

  • 19/11/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 06:11

    Petição Juntada

  • 11/11/2021 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 00:01

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2021 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2021 20:15

    Petição Juntada

  • 04/11/2021 19:44

    Ofício Expedido

  • 04/11/2021 18:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2021 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2021 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2021 18:28

    Expedição de documento

  • 04/11/2021 18:25

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/10/2021 15:55

    Petição Juntada

  • 20/10/2021 14:23

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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