09/09/2025 06:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:37

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089552-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cesar Akio Itokawa - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AUDITOR FISCAL DO ESTADO - DÉCIMOS INCORPORADOS DE PRO LABORE E PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE - IRDR 22 EXPRESSÃO ECONÔMICA VARIÁVEL OBSERVÂNCIA DA OSCILAÇÃO TANTO DO CARGO DE ORIGEM QUANTO A DO CARGO DE MAIOR REMUNERAÇÃO VALORES CALCULADOS DE ACORDO COM O ART. 2º, III, "A" DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.200/92 - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:08

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 18:04

Julgado Virtualmente
22/08/2025 10:44

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 13:03

Conclusos para despacho
27/07/2025 07:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:31

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 12:03

Distribuído por sorteio
15/07/2025 07:56

Processo Cadastrado
10/07/2025 15:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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