01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005565-59.2025.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrida: Thalita Damasio - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA MUNICIPAL DE PIRACICABA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ABONO FUNDEB - POSSIBILIDADE - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE QUE É CONSIDERADA COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS- RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408/SP) - Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 14:27

Prazo
29/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 18:02

Julgado Virtualmente
27/08/2025 14:26

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 17:11

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:32

Distribuído por sorteio
08/08/2025 11:12

Processo Cadastrado
06/08/2025 14:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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