12/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 18:06

Despacho
12/09/2025 16:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/09/2025 11:58

Recebidos os autos do MP
11/09/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 10:06

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
09/09/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:31

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1509096-63.2023.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Charles Thiago Bencici - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 16:45

Recurso Especial
25/07/2025 11:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 22:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 21:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
13/07/2025 18:43

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 17:23

Prazo
18/06/2025 16:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 18:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:24

Acórdão registrado
11/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:38

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 11:05

Julgado virtualmente
10/06/2025 13:59

Conclusos para decisão
09/06/2025 23:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 23:49

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 18:39

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:34

Recebidos os autos do MP
23/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:03

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 14:01

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 08:58

Processo Cadastrado
07/05/2025 12:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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