08/09/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007976-86.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Luis dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Cumpra-se o venerando acórdão.

Certificado o trânsito em julgado do pronunciamento do Colégio Recursal (fl. 166), anote-se a extinção do processo, arquivando-se os autos.

Anoto, desde já, que havendo controvérsia em relação à obrigação imposta pela superior, cabe ao autor, em não tendo havido o cumprimento dela, promover a sua eventual execução por meio da instauração de incidente autônomo. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARIA CLARA MACEDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 69544/BA)
02/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
27/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
22/01/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
13/11/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
10/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 09:49

Conclusos para julgamento
13/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:37

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 09:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/07/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 02:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:07

Expedição de Carta.
11/06/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2024 15:29

Recebida a Petição Inicial
07/06/2024 11:48

Conclusos para despacho
06/06/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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