26/05/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:05

Petição Juntada
23/05/2025 05:34

Remetido ao DJE
22/05/2025 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:27

Decurso de Prazo
24/02/2025 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:01

Remetido ao DJE
13/02/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 10:39

Ato ordinatório
12/02/2025 11:04

Petição Juntada
01/02/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:47

Remetido ao DJE
27/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
31/10/2024 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/10/2024 10:32

Petição Juntada
22/10/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:06

Remetido ao DJE
20/10/2024 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2024 13:16

Ato ordinatório
18/10/2024 23:30

Petição Juntada
08/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:05

Remetido ao DJE
04/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/09/2024 08:59

Conclusos para despacho
13/09/2024 23:45

Petição Juntada
10/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 15:20

Ato ordinatório
28/08/2024 22:10

Petição Juntada
11/08/2024 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/08/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:28

Remetido ao DJE
31/07/2024 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 13:35

Conclusos para despacho
01/06/2024 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/05/2024 10:56

Petição Juntada
21/05/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:01

Remetido ao DJE
21/05/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 11:27

Ato ordinatório
11/05/2024 15:18

Petição Juntada
25/04/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 05:52

Remetido ao DJE
23/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:33

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:33

Decurso de Prazo
30/10/2023 19:33

Petição Juntada
24/10/2023 07:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:01

Remetido ao DJE
10/10/2023 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 10:38

Ato ordinatório
09/10/2023 16:12

Contestação Juntada
28/09/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 13:30

Remetido ao DJE
27/09/2023 12:49

Mandado de Citação Expedido
27/09/2023 12:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/09/2023 11:54

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:25

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:58

Petição Juntada
28/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Batista Tavares (OAB 419833/SP) Processo 1003086-19.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo de Souza -

Vistos.

Considerando que, nos termos do art. 109, § 3º da Constituição Federal, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado sempre que a Comarca não seja sede de Vara do Juízo Federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela Justiça Estadual, para verificação da competência deste Juízo, determino a juntada de comprovante atualizado do endereço da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, devendo o interessado justificar por que está em nome de terceiro, se o caso.

Intime-se.
25/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:37

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 14:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002943-09.2023.8.26.0026

Justica Publica

Erick Rogerio Neto

Advogado: Tassia de Freitas Gregio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1012312-96.2021.8.26.0020

Alex Alves Bezerra

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Eduardo Alberto Squassoni

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1012312-96.2021.8.26.0020

Alex Alves Bezerra

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1023960-19.2016.8.26.0224

Sitio Fortaleza Empreendimentos Imobilia...

Robeelson dos Santos Nonato

Advogado: Carlos Henrique Bastos da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2020 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0002016-54.2023.8.26.0281

Selma Gouveia da Luz

Uniao Nacional de Auxilio aos Servidores...

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 11:06

Exibir Processo