27/10/2023 10:34

Cancelada a Distribuição
26/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 17:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:40

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
12/10/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:02

Juntada de Ofício
25/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tássia de Freitas Grégio (OAB 372496/SP) Processo 0002943-09.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK ROGERIO NETO - Ante a absolvição do sentenciado pelo V.

Acórdão proferido na apelação nº 1500481-69.2022.8.26.0598, primeiramente verifique se há processos somados e apensados para desapensar e excluir a soma e, se o caso, atualizar o cálculo.

Verifique se há mandados expedidos em sede de execução e proceda-se à regularização junto ao bnmp, se o caso.

Após, proceda-se ao cancelamento do presente PEC.

Encaminhe-se cópia desta decisão ao IIRGD e à Vara de origem para conhecimento.

Comunique-se à unidade prisional Centro de Ressocialização de Jaú.
24/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 20:14

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:13

Concedida Progressão de regime
24/07/2023 15:51

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:59

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 07:59

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 06:42

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:01

Conclusos para despacho
16/07/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:14

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 14:21

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 16:42

Expedição de Ofício.
28/04/2023 16:41

Expedição de Ofício.
28/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:31

realizado cálculo de
28/04/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 14:26

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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